Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

STJ nega pedido da defesa de Salvatore Cacciola

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.